Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes: suspensão de serviços essenciais e restrição ao acesso às áreas comuns
Autor: Fábio Barletta Gomes - -
Inserido em 5/1/2010 (550a Edição)

O locatário pode votar na assembléia de condomínio?
Autor: Fábio Barletta Gomes - -
Inserido em 25/5/2009 (530a Edição)

A retificação do nome da pessoa natural
Autor: Paulo Sérgio Cassiano - -
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Autor: Joildo Souza dos Humildes - Universidade Salvador - UNIFACS
Inserido em 20/5/2008 (261a Edição)

Cuidados em assembléias de condomínio
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

PRAZOS E CONSIDERAÇÕES RELATIVOS À PRESCRIÇÃO NO DIREITO AUTORAL
Autor: Diogo Dias Teixeira -
Inserido em 1/1/2008 (254a Edição)

Destituição de síndico de condomínio edilício
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

Destituição de síndico de condomínio edilício
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 8/10/2007 (245a Edição)

Super simples lei complementar 123/2006
Autor: Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

A Gestão Educacional e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96
Autor: Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

A natureza jurídica do uso de sepultura
Autor: Almir Morgado - -
Inserido em 25/4/2007 (225a Edição)

Traços distintivos dos direitos reais
Autor: José Lourenço Torres Neto - Faculdade Maurício de Nassau em Recife
Inserido em 5/3/2007 (219a Edição)

Desapropriação confiscatórias
Autor: Gileno Calheira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

Considerações sobre o direito de vizinhança
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 3/11/2006 (203a Edição)

Considerações sobre bens na Teoria Geral do Direito Civil
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

Classificação dos fatos e atos jurídicos
Autor: Rafael Vasconcelos Noleto - Centro Universitário UNIEURO
Inserido em 9/9/2006 (195a Edição)

Questões de estudos sobre o Código Civil - 2ª parte
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 26/8/2006 (193a Edição)

Questões de estudos sobre o Código Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

Da personificação do condomínio edilício
Autor: Marcia Helena Rouxinol Fernandes - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

A prescrição à luz do novo Código Civil brasileiro e sua aplicação intertemporal
Autor: Williams Coelho Costa - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

O ato ilícito no Código Civil
Autor: Herez Santos - -
Inserido em 24/6/2006 (184a Edição)

A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública: para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do CC/02
Autor: Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro - -
Inserido em 20/6/2006 (183a Edição)

Alienação Fiduciária
Autor: Minéia de Godoy - Faculdades Rio Grandenses - FARGS
Inserido em 4/6/2006 (181a Edição)

Considerações sobre a anticrese
Autor: Érico Martins Ramos - -
Inserido em 7/5/2006 (177a Edição)

Direitos de vizinhança e a função social da propriedade
Autor: Zoraide Sabaini dos Santos Amaro - Centro Universitário Filadélfia – Londrina Paraná
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
Autor: Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 17/4/2006 (174a Edição)

Generalidades sobre a Prescrição Extintiva Regulada pelo Código Civil
Autor: Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

Instituto do domicílio à luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras e alienígenas (Portugal e Argentina)
Autor: Gustavo Holanda Dias - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 12/3/2006 (169a Edição)

A posse e a propriedade
Autor: Wanildo José Nobre Franco - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

Usucapião especial urbana: breves considerações
Autor: Aline Pazetti da Costa Baccili - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)

Macacos me mordam!!!
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

Posse: teorias
Autor: Joyce Shizue Kuniyoshi - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

Prescrição extintiva e decadência no novel Código Civil
Autor: Júlio César Matias Lobo - Faculdade Christus
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa: Uma abordagem à luz do CDC e do Código Civil
Autor: Edilson Mariano de Oliveira - Universidade São Francisco – USF
Inserido em 26/9/2005 (145a Edição)

Condômino sem quitação não vota em Assembléia
Autor: Cássio Leite de Oliveira - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Função Social da propriedade: análise histórica
Autor: Lucas Hayne Dantas Barreto - -
Inserido em 5/9/2005 (142a Edição)

A imagem do indivíduo é dado pessoal: A decisão da autoridade francesa de proteção de dados e suas conseqüências
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 14/7/2005 (134a Edição)

Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Autor: Caio Rogério da Costa Brandão - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

O valor das comunicações no Código Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 30/5/2005 (128a Edição)

Explicações para uma polêmica
Autor: Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

A evolução da usucapião
Autor: Jorge José Lawand - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

Honorários profissionais do médico e prazo prescricional
Autor: Carlos Renato Cotrim Leal - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

Interrelação entre Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor e o Atual Código Civil
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

A inconstitucionalidade do seguro perfil
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

Existem Limites e/ou Fronteiras Técnicos ou Legais Para a Prática de Ato Médico no Âmbito das Especialidades Médicas: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial.
Autor: Luiz Carlos Nemetz - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Autor: Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

Ação civil ex delicto
Autor: Juliana F. Pantaleão - -
Inserido em 2/11/2004 (100a Edição)

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro (Disregard of legal entity)
Autor: Ronaldo Roberto Reali - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

Fundamentos da ilegalidade da assinatura telefônica
Autor: Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 22/6/2004 (82a Edição)

Febre e delírio contra as empresas telefônicas
Autor: Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 21/6/2004 (82a Edição)

Loteamento e Desmembramento Urbanos
Autor: Afonso Celso Rezende - -
Inserido em 15/6/2004 (81a Edição)

Prescrição e decadência no Direito Civil - Linhas Gerais
Autor: Rodrigo Costa Chaves - -
Inserido em 2/6/2004 (79a Edição)

Da homologação judicial das convenções condominiais
Autor: Daisy Ehrhardt - -
Inserido em 27/4/2004 (74a Edição)

O Executivo chefe para a privacidade
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 8/3/2004 (68a Edição)

Considerações sobre Medida Provisória 168-2004 e legalização dos bingos no Brasil
Autor: Celso Oliveira - -
Inserido em 7/3/2004 (68a Edição)

Os atos "ultra vires" no Novo Código Civil
Autor: Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

Violência contra a mulher
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

A proteção da honra não tem preço
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

n/d
Autor: n/d - -
Inserido em 7/6/2003 (72a Edição)

Novo Código Civil X Condomínios
Autor: Sylvio Nogueira - -
Inserido em 10/2/2003 (16a Edição)