PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano VIII Número 650 Brasil, Uberaba/MG, quarta-feira, 08 de setembro de 2010
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Artigos doutrinários: Direito Falimentar
A importância do instituto da recuperação judicial frente ao princípio da função social da empresa
Autor: Alberto Wunderlich e Paula Neumann dos Santos - -
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)
Recuperação judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira
Autor: Albadilo Silva Carvalho - -
Inserido em 5/2/2007 (215a Edição)
A inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências
Autor: Nayron Divino Toledo Malheiros - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)
Responsabilidade Solidária do Avalista de Empresas em Regime Falimentar
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - -
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)
Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05
Autor: Luciana Lie Kuguimiya - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)
Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?
Autor: Rosana Marques Neto - -
Inserido em 7/5/2006 (177a Edição)
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)
A administração da falência e da recuperação de empresas
Autor: Sérgio Gabriel - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)
Assembléia-geral de credores é ponto crítico da Lei de Recuperação de Empresas
Autor: Sebastião José Roque - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)
A Lei da Recuperação Judicial cria novos destinos para a empresa
Autor: Sebastião José Roque - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)
Lei de Recuperação de Empresas e sua necessária interpretação principiológica como único meio à consecução de seu objetivo jurídico colimado
Autor: Ronny Carvalho da Silva - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)
A Lei de Recuperação de Empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida
Autor: Ronny Carvalho da Silva - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)
A Lei de Recuperação de Empresas como instrumento de desenvolvimento econômico
Autor: Sérgio Gabriel - -
Inserido em 19/12/2005 (157a Edição)
Aspectos positivos e negativos da nova Lei de Falências
Autor: Tiago Correia Santana, Fernanda Pinheiro de Sá, Frederico Augusto Fontoura Loureiro, Galtiere de Oliveira Carneiro - Faculdades Jorge Amado, Salvador – Bahia
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)
O Principio da Preservação da Empresa na Nova Lei de Recuperação de Falências
Autor: Elaine Cristina de Oliveira - Universidade São Francisco
Inserido em 28/11/2005 (154a Edição)
Pessoas Abrangidas e Excluídas Pela Lei 11.101/05: uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Autor: Márcia Fugyama Barcala - Universidade São Francisco – USF
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)
A nova Lei de Falências e seus efeitos, na prática
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)
A Viabilidade da Recuperação Judicial em decorrência das Alterações ocorridas no Código Tributário NAcional – Lei Complementar 118/05
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)
Questionável Decretação de Falência do Banco de Santos por meio da Nova Lei de Falência
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)
Competência de que trata o art. 3º da Lei 11.101/05: Uma abordagem à luz da Nova Legislação Falimentar
Autor: Woodson Clay Rodrigues da Silva - Universidade São Francisco – USF
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)
A Falência na Nova Lei e a Sua Evolução: uma análise à luz da Nova Lei de Recuperação de Empresas
Autor: Cristiane Aparecida Fernandes Magalhães - Universidade São Francisco, Campus Pari- SP
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)
O Instituto da Concordata e da Recuperação de Empresas
Autor: Leidiane Cristini Martins - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)
A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico
Autor: Sheila Ponciano do Nascimento - Universidade São Francisco
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)
Recuperação judicial das concessionárias de serviços aéreos e uma análise do processo da empresa Varig
Autor: Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)
A lei de recuperação de empresas – algumas considerações
Autor: Antônio de Jesus Trovão - Universidade São Francisco
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)
A Nova Lei de Falências Aplicada às Instituições Financeiras
Autor: Roberta Noroschny - -
Inserido em 19/5/2005 (126a Edição)
Nova Lei de Falências: principais alterações
Autor: Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)
Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral
Autor: Robson Zanetti - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)
Direito Falimentar Brasileiro
Autor: Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 15/9/2004 (93a Edição)
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