A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
Autor: Sergio Fedato Batalha - -
Inserido em 11/3/2008 (260a Edição)

Inconsistências da teoria concepcionista como absoluta e única de defesa do direito à vida frente aos conflitos jurídicos da anencefalia e outros
Autor: Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 12/2/2008 (256a Edição)

O que é Direito Humano à alienação adequada?
Autor: Leonardo Cardoso de Magalhães - -
Inserido em 11/2/2008 (256a Edição)

Quando os direitos humanos existirão em cuba?
Autor: Antônio Gonçalves -
Inserido em 9/8/2007 (236a Edição)

O princípio da dignidade humana e a interpretação dos Direitos Humanos
Autor: Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 23/3/2007 (221a Edição)

O Direito à Proteção e os defensores de Direitos Humanos na América Latina
Autor: Juliana Miranda - -
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

Direitos humanos, globalização e soberania
Autor: Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
Autor: Karina B. Dullius - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 28/1/2007 (214a Edição)

Realidade social versus direitos humanos: controvérsias e preocupações
Autor: Silvana Taques - -
Inserido em 27/1/2007 (214a Edição)

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?
Autor: Antônio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

O princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos: análise da solução de conflitos fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy
Autor: Marcelo de Souza Moura - -
Inserido em 21/10/2006 (201a Edição)

Liberdade religiosa e seus conflitos
Autor: Thiago Oliveira Catana e Sérgio Tibiriça Amaral - -
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei nº 11.340/2006
Autor: João José Leal - -
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

Arremessando anões
Autor: Marcelo Harger - -
Inserido em 20/6/2006 (183a Edição)

Da revolução ao crime político: proposta de releitura do direito à resistência e os desafios em face do terrorismo à luz do estado democrático
Autor: Gustavo Pamplona Silva - -
Inserido em 16/5/2006 (178a Edição)

Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Autor: Grazielly dos Anjos Fontes - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

Sexualidade e aborto: o papel da prevenção, da ação educativa e da normatização
Autor: Márcia Pelissari Gomes - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

Democracia, participação e controle social: o Estuto do idoso e os conselhos gestores de políticas
Autor: Éder Ferreira e Mariana Furtado Arantes - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

O direito da mulher ao abortamento de feto portador de anencefalia no Brasil contemporâneo
Autor: Marcela Maria Gomes Giorgi - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

Da Justiça gratuita como Instrumento de Democratização do Acesso ao Judiciário
Autor: Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 20/2/2006 (166a Edição)

Trabalho escravo: uma chaga humana
Autor: Guilherme Augusto Caputo Bastos - -
Inserido em 6/2/2006 (164a Edição)

Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais
Autor: Marina Batista Garrett - UFPE
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

Olhar Cidadão: Direitos Humanos e Sistema Penal
Autor: Gustavo Castellucci e Rodrigo Carreiro - Centro Universitário da Bahia
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

Direito à Educação: Uma análise do sistema educacional superior brasileiro e as perspectivas do ensino jurídico
Autor: Sérgio Gabriel - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

Quotas étnicas nas universidades
Autor: Flávio Farah - -
Inserido em 22/8/2005 (140a Edição)

Evolução dos Direitos Humanos: Crítica à Classificação em Gerações de Direitos
Autor: Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 10/8/2005 (138a Edição)

Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

O direito à indenização das populações indígenas
Autor: Miriam Azevedo Hernandez Perez - -
Inserido em 5/2/2005 (113a Edição)

Regime de cotas obrigatórias nas Universidades Públicas
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

Demonização das religiões Afro-Brasileiras
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 17/1/2005 (110a Edição)

Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 17/9/2004 (93a Edição)

Os idosos auxiliares de escritórios
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

Estatuto do Idoso: real proteção aos direitos da melhor idade?
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

Cotas para negros nas Universidades
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 19/11/2003 (52a Edição)