Responsabilidade penal do adolescente e ato infracional
Autor: Raquel Aparecida de Faria - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

O dilema do instituto jurídico da adoção na sociedade brasileira
Autor: Kelly Magalhães Santos e Katherin Narjara - Universidade Tiradentes/SE
Inserido em 14/7/2008 (263a Edição)

A repressão sobre a infância empobrecida na Primeira República no Brasil
Autor: Fernanda da Silva Lima - Universidade do Extremo Sul Catarinense
Inserido em 24/11/2007 (254a Edição)

Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet
Autor: Carla Toloi Pereira - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo
Autor: André Viana Custódio - -
Inserido em 13/11/2006 (204a Edição)

A responsabilização do Conselheiro Tutelar
Autor: André Viana Custódio - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes - efetivando direitos sociais na extremada desigualdade sócio-econômica brasileira
Autor: Marcelo de Souza Moura - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil
Autor: Ismael Francisco de Souza - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

Criança e castigo
Autor: Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

O trabalho precoce no Brasil
Autor: Ismael Francisco de Souza - Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

Quando a imprensa brasileira ofende a honra de crianças e adolescentes
Autor: Gláucia Conceição Borges Santos - -
Inserido em 18/10/2004 (98a Edição)

Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional
Autor: Silvio Roberto Matos Euzébio - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

O Conselho Tutelar
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 12/6/2004 (81a Edição)

Menoridade penal, medidas sócio educativas e o desafio à transposição da ficção jurídica
Autor: Ronny Carvalho da Silva - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 8/1/2004 (88a Edição)

A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 20/11/2003 (52a Edição)

Adolescentes em confronto com a lei: O ECA como instrumento de responsabilização ou eficácia das medidas sócio-educativas
Autor: João Batista Costa Saraiva - -
Inserido em 3/7/2002 (1a Edição)

Algumas questões controvertidas do ECA
Autor: Bruno Heringer Júnior - -
Inserido em 8/5/2000 (1a Edição)