A problemática da ressocialização penal do egresso no atual sistema prisional brasileiro
Autor: Iranilton Trajano da Silva e Kleidson Lucena Cavalcante - -
Inserido em 17/4/2010 (581a Edição)

A nova lei do estupro: o homem e a mulher como sujeitos ativo e passivo e o abrandamento punitivo
Autor: José Ricardo Chagas - -
Inserido em 14/9/2009 (601a Edição)

Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade ou busca pela igualdade real?
Autor: Neiva Marcelle Hiller - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALE
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

Breves apontamentos acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei 11.340/06
Autor: Juliano Silva do Lago - -
Inserido em 12/1/2009 (505a Edição)

Crimes contra a vida: a mágica do intérprete
Autor: João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 14/7/2008 (263a Edição)

Lei 11.596/07 - O legislador e seus equívocos sem fim
Autor: Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas
Autor: João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 11/3/2008 (260a Edição)

Da ineficácia da nova Lei Antidrogas
Autor: Augusto Rodrigues Leite - -
Inserido em 26/2/2008 (258a Edição)

Em torno da delinquência juvenil
Autor: Sande Nascimento de Arruda - -
Inserido em 25/2/2008 (258a Edição)

Torcidas organizadas: aspectos sociais e criminais
Autor: Gustavo Serafim de Aguiar Silva - -
Inserido em 14/2/2008 (256a Edição)

Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia e do Aborto atinentes à Mulher Pobre (Dogmas, Paradoxos e Direitos)
Autor: Antonio de Assis Nogueira Júnior - -
Inserido em 11/2/2008 (256a Edição)

Dogmática penal: lições metodológicas de um direito contraditório.
Autor: João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 25/11/2007 (254a Edição)

Reconstrução crítica da dogmática penal
Autor: João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 25/11/2007 (254a Edição)

A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Autor: Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 4/11/2007 (252a Edição)

Drogas: A classe média frente à lei 11.343/2006
Autor: João Evaldo dos Santos Lourido Júnior - -
Inserido em 3/11/2007 (251a Edição)

Dolo nos crimes omissivos impróprios
Autor: Edison Miguel da Silva Júnior - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

Privatividade, Imagem e Segurança pública
Autor: Sadraque Oliveira Rios - Universidade Estadual de Feira de Santana
Inserido em 11/10/2007 (248a Edição)

Uma Nova visão crítica dos aspectos controvertidos do crime de ameaça
Autor: Adriano Sampaio Muniz - Unime - União Metropolitana de Educação e Cultura
Inserido em 10/9/2007 (243a Edição)

Laxismo penal e a lei 11.343/2006
Autor: Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira - -
Inserido em 4/9/2007 (242a Edição)

A falência do sistema punitivo brasileiro
Autor: Isabel Cristina Feijó - -
Inserido em 2/9/2007 (240a Edição)

Da Revogação da Lei 9034/95 e 10217/01 no que diz respeito a interpretação consoante Organizações criminosas, segundo a Constituição Federal de 1988.
Autor: Osni Muccellin Arruda - Faculdade Unifoz - Foz do Iguaçu - PR
Inserido em 21/8/2007 (240a Edição)

Implementação de uma política de adoção de penas alternativas: a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e a crise do sistema penitenciário
Autor: Rafel Damasceno de Assis - -
Inserido em 17/6/2007 (233a Edição)

Exposição ou abandono de recém-nascido: limites da dogmática penal
Autor: João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

Nova política criminal e controle do crime de tráfico ilícito de drogas
Autor: João José Leal e Rodrigo José Leal - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

Juizado Especial Criminal: prazo decadencial diferenciado
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 28/5/2007 (230a Edição)

Progressão de regime prisional e crime hediondo: análise da Lei nº 11.464/2007 à luz da política criminal
Autor: João José Leal e Rodrigo José Leal - -
Inserido em 27/5/2007 (230a Edição)

Redução da maioridade penal: apenas mais uma para “inglês” ver...
Autor: Alessandra Schmidt Chevalier - Faculdades Curitiba
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

Violência no Recife x Violência no Rio de Janeiro: Problemas iguais com raízes diferentes
Autor: Luiz Carlos Magalhães - -
Inserido em 20/2/2007 (217a Edição)

Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos
Autor: Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

Psicografia e prova penal
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

Comentários à Lei 11.340/2006: violência doméstica e familiar
Autor: Christine Keler de Lima Mendes - -
Inserido em 27/1/2007 (214a Edição)

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica
Autor: Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

A sociologia da violência
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

A efetividade do princípio da isonomia na lei contra a violência doméstica e familiar
Autor: Greicy Mandelli Moreira, Marcos Rochadel Moreira e José da Silva Moreira - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

Falsos juízos relativos ao Processo Penal brasileiro
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

Biotecnologia e Direito Penal: o bem jurídico tutelado pelo art. 24 da Lei de Biossegurança
Autor: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 8/1/2007 (211a Edição)

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

Os fundamentos do funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs
Autor: Flávio Ribeiro da Costa - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

Nova política criminal sobre drogas: infrações de médio e de menor potencial ofensivo previstas na Lei nº 11.343/2006
Autor: João José Leal - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica
Autor: Marília Andrade dos Santos - -
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

A Lei n. 11.343 / 2006 e o problema da não diferenciação entre usuário e dependente
Autor: Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

Os acintes da novel Lei de Tóxicos
Autor: Paulo Bracks - -
Inserido em 9/12/2006 (208a Edição)

A problemática da presunção de violência nos crimes contra os costumes, no caso da ofendida(o) alienada(o) ou débil mental
Autor: Neemias Moretti Prudente - -
Inserido em 22/10/2006 (201a Edição)

A prisão em flagrante nas infrações penais de menor potencial ofensivo
Autor: Wilton Vilas Boas de Paula - -
Inserido em 21/10/2006 (201a Edição)

Do Cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

O instituto da prescrição criminal
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - Universidade Presbiteriano Mackenzie
Inserido em 14/10/2006 (200a Edição)

Igualdade constitucional na violência doméstica
Autor: Valter Foleto Santin - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

Política criminal e a Lei 11.343/2006: Nova Lei, Novo Conceito de Substância Causadora de Dependência
Autor: João José Leal - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340/2006 (Lei de proteção à mulher) às atividades da polícia judiciária
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

Política criminal a Lei nº 11.343/2006: descriminalização da conduta de porte para consumo pessoal de drogas?
Autor: João José Leal - -
Inserido em 7/10/2006 (199a Edição)

Do cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

Crime impossível e teoria objetiva
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - Universidade Presbiteriano Mackenzie
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

Prescrição virtual
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 3/10/2006 (198a Edição)

A criminologia americana e o medo do inimigo: 5 anos depois
Autor: Antonio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para a intervenção penal
Autor: Marcela Blumetti Matos - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

A legítima defesa no direito brasileiro
Autor: Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

A Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 25/9/2006 (197a Edição)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Marcelo Janini Gomes - Antonio Eufrásio de Toledo/PP
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
Autor: Antonio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006
Autor: Cláudio Frederico de Carvalho - -
Inserido em 20/9/2006 (196a Edição)

Não houve descriminalização do porte de entorpecentes para uso próprio
Autor: Sérgio de Oliveira Netto - -
Inserido em 19/9/2006 (196a Edição)

Sistema penal funcionalista
Autor: Flávio Ribeiro da Costa - -
Inserido em 15/9/2006 (195a Edição)

Infanticídio: que crime é esse?
Autor: Flávio Alexandre da Silva - UNIFOZ
Inserido em 14/9/2006 (195a Edição)

A legalização da maconha e suas consequências
Autor: Francisco Alejandro Horne - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 10/9/2006 (195a Edição)

Da prisão como pena à prisão preventiva
Autor: Alberto Wunderlich - -
Inserido em 3/9/2006 (194a Edição)

As transformações do Direito Penal clássico
Autor: Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha - -
Inserido em 30/8/2006 (193a Edição)

Estado, Poder e Crime, um panorama sob a ótica institucional
Autor: Flávio Alexandre da Silva - UNIFOZ
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 27/8/2006 (193a Edição)

O crime organizado
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

A pretensa hediondez: aspectos simbólicos e emergencial da legislação penal
Autor: Neemias Moretti Prudente - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

O comportamento do acusado posterior ao fato
Autor: Euler Nunes - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

Aplicabilidade de pena alternativa no crime de tráfico de drogas
Autor: Bruno Carleones Romão Batista - -
Inserido em 29/7/2006 (189a Edição)

O médico e o direito penal
Autor: Antônio Ferreira Couto Filho - -
Inserido em 17/7/2006 (187a Edição)

O médico e o direito penal
Autor: Antônio Ferreira Couto Filho - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

Dosimetria da Pena
Autor: Elaine Moreira da Rocha e Luiz Carlos Carvalhal Junior - Universidade São Francisco - USF
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos a partir de uma leitura dos institutos jurídicos pertinentes
Autor: Flávio Alexandre da Silva - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Inserido em 2/7/2006 (185a Edição)

O nexo causal entre omissão e resultado
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - FABAC (Faculdade Baiana de Ciências)
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

Presídio Federal não resolve criminalidade
Autor: Danilo Andreato - -
Inserido em 16/6/2006 (183a Edição)

A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, Polícia Judiciária e a Polícia Militar
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

Direito penal simbólico
Autor: Leonardo Serradourada - Universidade Católica de Goiás – UCG
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

A gênese da criminalidade
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

Inquérito policial: inconstitucionalidade e dano
Autor: Marlete Ferreira Martins - UNICEUMA
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

As mulheres contra-atacam
Autor: Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

Capacidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Liliane de Andrade - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

Um sexto inconstitucional
Autor: Cássio Arantes do Nascimento - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

Da interceptação das comunicações telefônicas
Autor: Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

Reclusão e imposição (obrigatória) de medida de segurança de internação – algumas considerações
Autor: Antônio Carlos Santoro Filho - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais: proposta de um critério para a sua aplicação
Autor: Antônio Carlos Santoro Filho - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

Atipicidade: juízo definitivo de licitude penal. Tipicidade: juízo condicionado
Autor: Fábio Camacho Dell´Amore Torres - -
Inserido em 26/3/2006 (171a Edição)

A teoria da imputação objetiva
Autor: Dariel Oliveira de Santana Filho - Universidade Unyahna de Salvador
Inserido em 21/3/2006 (170a Edição)

Crime hediondo e progressão de pena: menos rebeliões
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 21/3/2006 (170a Edição)

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
Autor: José Carlos Gobbis Pagliuca - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

Noções sobre Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes e que causem dependência física ou psíquica
Autor: Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

O Supremo, a progressão de regime e o livramento condicional nos crimes hediondos
Autor: Luciano D´Abadia Guimarães - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

A Lei de Recuperação de Empresas estabelece novo estatuto penal
Autor: Sebastião José Roque - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

O respeito ao direito de defesa
Autor: Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

A polêmica dos crimes hediondos
Autor: Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

Controle da criminalidade: alternativas aos movimentos punitivistas
Autor: Edihermes Marques Coelho - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

O guardião da lei: reflexões acerca da segurança pública
Autor: Déa Carla Pereira Nery - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

O sistema repressivo estatal: a punibilidade como demonstração de soberania
Autor: Márcia Pelissari Gomes - Universidade de Itaúna/MG
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

O aborto perante a legislação pátria
Autor: Márcia Pelissari Gomes - Universidade de Itaúna/MG
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

A desnecessidade da Teoria da Imputação Objetiva
Autor: Vinícius Marçal Vieira - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro no brasil e no mundo
Autor: Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 7/2/2006 (164a Edição)

Stanley Tookie, Foucault e Schwarzenegger: Reflexões sobre a Pena de Morte
Autor: João José Leal - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

Lavagem de dinheiro
Autor: José Pinto Soares de Andrade - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 28/11/2005 (154a Edição)

Sucursais do inferno e seus templários...
Autor: Elias Mattar Assad - -
Inserido em 26/11/2005 (154a Edição)

Família Richthofen
Autor: Arnaldo Xavier Junior - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal brasileiro
Autor: Damásio de Jesus - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

Justiça Restaurativa no Brasil
Autor: Damásio de Jesus - -
Inserido em 14/11/2005 (151a Edição)

Delação premiada
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

A solução da violência
Autor: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 15/10/2005 (148a Edição)

As funções do Direito Penal
Autor: Edihermes Marques Coelho - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

Cruzada Doutrinária contra o Homicídio Passional: Análise do Pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
Autor: João José Leal - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:
Autor: Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

A responsabilidade penal nos acidentes de trabalho
Autor: Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 8/8/2005 (138a Edição)

Arrependimento penal no Estatuto do Desarmamento
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

Racismo ou injúria racial?
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

Política criminal no fim da história
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (I) - Seqüestro ou cárcere privado
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (II) – Posse sexual mediante fraude (art. 215); Atentado ao pudor mediante fraude (art. 216) e, Causas de aumento de pena (art. 226)
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

(III) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: Do lenocínio e do tráfico de pessoas; Art. 227(Mediação para servir a lascívia de outrem); Art. 231 e 231-A (Tráfico de pessoas)
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (IV) – Dispositivos revogados
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Procedimento penal na nova lei de falência
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
Autor: Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

O Direito e o Poder das Reformas: Abordagem do papel das reformas textuais no combate à criminalidade
Autor: Luciana das Graças dos Santos - Faculdade de Direito Estácio de Sá
Inserido em 12/4/2005 (122a Edição)

A deplorável prática da violência contra a mulher
Autor: Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 7/3/2005 (117a Edição)

Considerações sobre legítima defesa
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 5/3/2005 (117a Edição)

Três Questões ainda Polêmicas a Respeito do Instituto da Remição Penal
Autor: João José Leal - -
Inserido em 26/2/2005 (116a Edição)

Crimes de quadrilha e de associação criminosa para o tráfico: análise da divergência entre a Hermenêutica Doutrinária e a Jurisprudencial
Autor: João José Leal - -
Inserido em 21/2/2005 (115a Edição)

Considerações sobre a reforma penal
Autor: José Carrazzoni Jr. - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal
Autor: Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Autor: João José Leal - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

Estupro e Atentado Violento ao Pudor como Crimes Hediondos: Desencontro entre a Hermenêutica Doutrinária e a Jurisprudencial
Autor: João José Leal - -
Inserido em 4/2/2005 (113a Edição)

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor: a majorante prevista no art. 9º, da Lei 8.072/90 e violação do non bis idem
Autor: João José Leal - -
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

A pessoa jurídica como autora de crimes
Autor: Miguel Sales - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

Crimes Hediondos: “Água mole em pedra dura...”
Autor: Asdrubal Júnior - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

O Direito Penal com base na Constituição
Autor: Carlos A. Felix da Silva - UNIFEOB
Inserido em 16/11/2004 (102a Edição)

Arma de fogo desmuniciada
Autor: Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

Direitos individuais versus crime e impunidade
Autor: Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

Teoria do delito: Algumas considerações sobre o causalismo e finalismo
Autor: Felix Araújo Neto - -
Inserido em 18/10/2004 (98a Edição)

O crime do colarinho branco: visão geral
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 22/9/2004 (94a Edição)

A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
Autor: Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior - Universidade Católica do Salvador
Inserido em 9/7/2004 (84a Edição)

Direitos Desumanos
Autor: Jorge Luiz de Oliveira da Silva - -
Inserido em 7/7/2004 (84a Edição)

O crime organizado
Autor: Alline Gonçalves Gonçalez, Anna Paola Bonagura, Beatriz Antonietti Garcia, Leandro Lopes de Almeida, Luciana Lie Kuguimiya e Paulo M. de Aquino Lopes - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 29/6/2004 (83a Edição)

Defesa Pública e Ampla Defesa é possível conciliar?
Autor: Asdrubal Júnior - -
Inserido em 8/6/2004 (80a Edição)

O Projeto de Lei sobre Crimes Tecnológicos (PL 84/99) - Notas ao parecer do Senador Marcelo Crivella
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 31/5/2004 (79a Edição)

Violência e condição social: o homem é fruto do meio?
Autor: Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi - -
Inserido em 26/5/2004 (78a Edição)

Quando o estupro não é crime hediondo
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

A inimputabilidade do doente mental
Autor: Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 14/5/2004 (77a Edição)

O crime organizado
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/5/2004 (76a Edição)

Vitimologia
Autor: Sérgio Abinagem Serrano - -
Inserido em 2/4/2004 (70a Edição)

A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista
Autor: Sérgio Abinagem Serrano - -
Inserido em 2/4/2004 (70a Edição)

Desobediência à ordem judicial: crime de maior potencial ofensivo
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 24/3/2004 (69a Edição)

Lei para desarmar bandido
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 21/3/2004 (69a Edição)

Violência contra a mulher
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

Infrações de menor potencial ofensivo no Estatuto do Idoso
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

Das medidas de segurança
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

Prevenção e certeza da punição: solução para redução da violência
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

Redução da maioridade penal, essa é a solução?
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

A indústria da prisão
Autor: Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 2/12/2003 (54a Edição)

Redução da maioridade penal, essa é a solução?
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

O discurso do rigor penal está superado pela realidade
Autor: Edilson Miguel da Silva Jr. - -
Inserido em 10/11/2003 (51a Edição)

Uma reflexão sobre a atual situação da segurança pública e a atuação do Delegado de Polícia
Autor: Luiz Marcelo da Fontoura Xavier - -
Inserido em 5/5/2003 (26a Edição)

Erro de tipo e erro de proibição
Autor: Sidio Rosa de Mesquita Júnior - -
Inserido em 1/5/2003 (1a Edição)

Imputação objetiva e fato típico culposo
Autor: Yuri Santana de Brito Rocha - -
Inserido em 6/1/2003 (10a Edição)

Lei de proteção: às testemunhas ou aos criminosos?
Autor: Alexandre Demetrius Pereira - -
Inserido em 3/7/1999 (1a Edição)

A abolvição e álibi (Não-autoria)
Autor: Aramis Nassif - -
Inserido em 28/3/1999 (1a Edição)